27/08/2025 11:32

Prazo
27/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2124485-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Soluciona Conservação Rodoviaria Ltda - Agravado: Cícero Manoel da Silva - Anote-se a renúncia noticiada às fls. 114/142.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Rodrigo Barsalini (OAB: 222195/SP) - 1º andar
22/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:56

Despacho
20/08/2025 11:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 11:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/07/2025 07:12

AR Positivo Juntado
07/07/2025 17:36

Expedição de Aviso de Recebimento
14/05/2025 17:10

Prazo
14/05/2025 17:09

Expedição de Aviso de Recebimento
27/01/2025 15:20

Prazo
27/01/2025 15:20

Expedição de Aviso de Recebimento
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/12/2024 13:30

Despacho
04/11/2024 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/10/2024 19:12

Recurso Especial
17/09/2024 16:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:26

Prazo Contrarrazões - 30 Dias
26/07/2024 15:21

Vista (Contrarrazões)
26/07/2024 01:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias
15/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:27

Acórdão registrado
12/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/07/2024 14:17

Julgado virtualmente
12/07/2024 10:30

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 03:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:56

Prazo Intimação - 10 Dias
20/05/2024 11:55

Prazo
20/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2024 16:00

Despacho
08/05/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:32

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:27

Distribuído por sorteio
03/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/05/2024 16:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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