TJSP - 1029782-51.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:20
Prazo
-
26/08/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1029782-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arildo Bernardes da Silva - Apelante: Claudio Manoel Florencio - Apelante: Djalma Silva Filho - Apelante: Francisco de Assis Alves - Apelante: Hisami Murayama Valala - Apelante: Ilda Miranda e Silva Abreu - Apelante: José Evangelista - Apelante: Luiz Ramos Coelho - Apelante: Sebastião José Martins - Apelante: Waldemar Carlos da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo -
Vistos.
Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 286-302) interposto de acordo com o Tema STJ.
Int.
São Paulo, 20 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - 1º andar -
20/08/2025 18:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/08/2025 18:36
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
25/07/2025 16:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 12:42
Prazo
-
23/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:36
Expedido Termo de Intimação
-
23/05/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:12
Acórdão registrado
-
20/05/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/05/2025 11:34
Julgado virtualmente
-
16/05/2025 10:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 08:45
Expedido Termo de Intimação
-
14/05/2025 08:23
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2025 18:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1133
-
09/05/2025 18:27
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
09/04/2025 13:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/01/2023 00:00
Publicado em
-
26/01/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/01/2023 13:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1133
-
16/01/2023 13:17
Recurso Especial repetitivo
-
16/01/2023 13:17
Por decisão judicial
-
29/11/2022 13:06
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/11/2022 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 16:27
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
19/05/2022 14:32
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
03/05/2022 21:43
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
03/05/2022 21:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 21:42
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/03/2022 00:00
Publicado em
-
11/03/2022 09:52
Prazo
-
11/03/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 19:57
Vista (Contraminuta)
-
07/03/2022 19:56
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
07/03/2022 19:55
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
28/12/2021 01:06
Expedição de Certidão.
-
28/12/2021 01:05
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 09:58
Prazo Intimação - 10 Dias
-
17/12/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 20:08
Julgado virtualmente
-
15/10/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 15:15
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 15:14
Subprocesso Cadastrado
-
20/08/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 00:00
Publicado em
-
11/08/2021 00:00
Publicado em
-
11/08/2021 00:00
Publicado em
-
10/08/2021 20:18
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 20:18
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 17:29
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/08/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 10:05
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 09:55
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 15:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/08/2021 18:07
Despacho
-
03/08/2021 14:49
Recurso especial
-
03/08/2021 13:35
Recurso Especial
-
29/07/2021 14:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/07/2021 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 00:00
Publicado em
-
02/07/2021 09:28
Prazo
-
02/07/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 09:58
Vista (Contrarrazões)
-
30/06/2021 09:40
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
28/05/2021 19:01
Unificação Pai
-
05/04/2021 03:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 03:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 03:05
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 03:05
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 17:18
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 17:18
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 16:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 20:34
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 18:40
Prazo Intimação - 30 Dias
-
24/02/2021 18:00
Prazo Intimação - 30 Dias
-
24/02/2021 17:56
Prazo Intimação - 30 Dias
-
09/02/2021 19:00
Prazo Intimação - 30 Dias
-
09/02/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 11:04
Julgado virtualmente
-
04/02/2021 10:20
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 07:39
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 07:39
Subprocesso Cadastrado
-
04/02/2021 00:00
Publicado em
-
03/02/2021 18:33
Prazo Intimação - 30 Dias
-
03/02/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 17:10
Acórdão registrado
-
29/01/2021 16:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/01/2021 16:42
Julgado virtualmente
-
26/01/2021 09:20
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/01/2021 19:25
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 00:00
Publicado em
-
09/11/2020 09:06
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 16:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/11/2020 09:55
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
03/11/2020 22:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
19/10/2020 12:42
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/04/2019 14:35
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
06/09/2017 09:44
Transitado em Julgado em data
-
28/08/2017 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/08/2017 16:38
AcórdãoFinalizado
-
23/08/2017 11:01
Documento Finalizado
-
23/05/2017 16:08
Processo encaminhado para processamento de Recursos
-
03/05/2017 13:27
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2017 13:26
Subprocesso Cadastrado
-
03/05/2017 13:24
Expedição de Certidão.
-
03/03/2017 17:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/02/2017 18:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/10/2016 18:35
Prazo
-
17/10/2016 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2016 00:00
Publicado em
-
14/10/2016 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/09/2016 17:36
Vista (Contraminuta)
-
02/09/2016 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2016 10:38
Prazo
-
30/08/2016 00:00
Publicado em
-
29/08/2016 10:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2016 16:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/08/2016 15:59
Despacho
-
23/08/2016 16:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/08/2016 16:58
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2016 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2016 00:00
Publicado em
-
04/08/2016 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2016 12:11
Prazo
-
04/08/2016 12:08
Expedição de Certidão.
-
03/08/2016 11:48
Vista (Contrarrazões)
-
30/06/2016 17:53
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2016 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2016 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2016 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2016 12:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2016 15:40
Expedição de Certidão.
-
07/06/2016 14:32
AcórdãoFinalizado
-
07/06/2016 14:25
AcórdãoFinalizado
-
06/06/2016 10:16
Documento Finalizado
-
06/06/2016 10:16
Documento Finalizado
-
11/05/2016 17:09
Despacho À Mesa
-
11/05/2016 17:09
Despacho À Mesa
-
09/05/2016 18:20
Conclusos para decisão
-
09/05/2016 18:20
Conclusos para decisão
-
09/05/2016 18:11
Expedição de Certidão.
-
09/05/2016 18:03
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2016 17:55
Subprocesso Cadastrado
-
09/05/2016 17:24
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2016 17:24
Subprocesso Cadastrado
-
02/05/2016 00:00
Publicado em
-
29/04/2016 14:28
Prazo
-
29/04/2016 13:05
Expedição de Certidão.
-
25/04/2016 15:06
Expedição de Certidão.
-
25/04/2016 11:40
Documento Finalizado
-
25/04/2016 00:00
Publicado em
-
20/04/2016 00:59
Acórdão registrado
-
19/04/2016 17:26
AcórdãoFinalizado
-
18/04/2016 09:30
Provimento em Parte
-
18/04/2016 09:30
Julgado
-
08/04/2016 00:00
Publicado em
-
05/04/2016 17:08
Incluído em pauta para 05/04/2016 05:08:11 local.
-
04/04/2016 00:00
Publicado em
-
31/03/2016 16:21
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
31/03/2016 16:13
Despacho À Mesa
-
30/03/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 17:28
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 10:37
Distribuído por competência exclusiva
-
16/02/2016 00:00
Publicado em
-
16/02/2016 00:00
Publicado em
-
11/02/2016 15:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/02/2016 15:38
Processo Cadastrado
-
11/02/2016 13:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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