09/09/2025 17:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:27

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1029742-69.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos Martins - Apelado: Domingos Luiz Turcato - Apelada: Filomena Monteiro Nogueira - Apelado: João Batista Maia - Apelada: Magdalena Suerzut Moreira - Apelada: Maria Luiza Granado de Lima - Apelado: Mario José Celestino - Apelada: Vera Lucia Lambais Arantes - Apelada: Zenaide Maria Monteiro Nogueira - Apelada: Dalva Molina Maschietto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -

Vistos.

Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 331-47) interposto de acordo com o Tema 1133/STJ.

Int.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - 1º andar
20/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 18:36

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
25/07/2025 16:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:42

Prazo
23/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:12

Acórdão registrado
20/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 11:31

Julgado virtualmente
16/05/2025 10:03

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:45

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1133
09/05/2025 18:28

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
09/04/2025 13:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/02/2023 00:00

Publicado em
07/02/2023 10:30

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/01/2023 13:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1133
27/01/2023 13:08

Recurso Especial repetitivo
27/01/2023 13:08

Por decisão judicial
08/09/2022 14:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/09/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 08:20

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/07/2020 19:32

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/07/2020 10:25

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/07/2020 10:24

Expedição de Certidão.
13/07/2020 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 00:00

Publicado em
22/06/2020 21:54

Prazo
22/06/2020 12:20

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:54

Vista (Contraminuta)
19/05/2020 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2020 16:06

Despacho
16/03/2020 11:58

Expedição de Certidão.
12/03/2020 14:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 14:23

Correção da Categoria de Petição Avulsa
12/03/2020 14:23

Subprocesso Cadastrado
12/03/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 14:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 00:00

Publicado em
11/03/2020 00:00

Publicado em
11/03/2020 00:00

Publicado em
10/03/2020 10:11

Prazo
10/03/2020 09:48

Expedição de Certidão.
05/03/2020 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/03/2020 18:46

Recurso Especial
03/03/2020 18:46

Recurso especial
03/03/2020 18:46

Recurso Extraordinário
14/02/2020 17:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/10/2018 00:00

Publicado em
24/10/2018 09:30

Expedição de Certidão.
17/10/2018 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/10/2018 18:44

Por decisão judicial
16/10/2018 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
16/10/2018 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
26/09/2018 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/09/2018 15:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/08/2018 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2018 00:00

Publicado em
01/08/2018 10:52

Prazo
01/08/2018 10:50

Expedição de Certidão.
31/07/2018 14:36

Vista (Contrarrazões)
31/07/2018 14:32

Vista (Contrarrazões)
22/06/2018 17:46

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
22/06/2018 17:31

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
22/06/2018 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2018 16:55

AcórdãoFinalizado
11/06/2018 16:42

Documento Finalizado
15/05/2018 15:16

Despacho À Mesa
12/05/2018 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2018 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 17:46

Conclusos para decisão
08/05/2018 13:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 13:42

Subprocesso Cadastrado
25/04/2018 00:00

Publicado em
24/04/2018 10:03

Prazo
24/04/2018 09:55

Expedição de Certidão.
19/04/2018 20:22

Acórdão registrado
19/04/2018 14:15

AcórdãoFinalizado
19/04/2018 00:00

Publicado em
16/04/2018 16:32

Documento Finalizado
16/04/2018 09:30

Provimento em Parte
16/04/2018 09:30

Julgado
06/04/2018 00:00

Publicado em
22/03/2018 16:54

Incluído em pauta para 22/03/2018 04:54:43 local.
19/03/2018 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2018 15:12

Despacho À Mesa
02/03/2018 00:00

Publicado em
01/03/2018 10:43

Conclusos para decisão
01/03/2018 10:42

Prazo
01/03/2018 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 10:15

Prazo
01/03/2018 10:15

Expedição de Certidão.
01/03/2018 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2018 02:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 12:50

Vista
28/02/2018 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 00:00

Publicado em
27/02/2018 15:21

Prazo
27/02/2018 10:07

Expedição de Certidão.
26/02/2018 10:36

Vista
26/02/2018 00:00

Publicado em
23/02/2018 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2018 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 11:43

Prazo
23/02/2018 11:41

Expedição de Certidão.
22/02/2018 00:00

Publicado em
21/02/2018 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2018 14:53

Despacho
21/02/2018 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2018 00:00

Publicado em
19/02/2018 12:36

Conclusos para decisão
19/02/2018 10:12

Distribuído por competência exclusiva
15/02/2018 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/02/2018 09:16

Processo Cadastrado
14/02/2018 17:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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