26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006405-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ante o exposto, julgo EXTINTO sem resolução do mérito o pedido de inaplicabilidade da cláusula penal, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTES os pedidos remanescentes.

Em razão da sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.

P.I. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG)
25/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:41

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:49

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial
24/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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