06/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:55

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:27

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026087-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: José Adauto Soares - Interessado: diretor da divisao de administracao de pessoal da policia civil dap - Interessado: gerente de aposentadorias da sao paulo previdencia - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 211/220, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP) - 1º andar
21/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:23

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
06/08/2025 18:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 15:17

Acórdão registrado
04/06/2025 13:59

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:14

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
12/05/2025 15:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
14/03/2025 17:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:03

Prazo Intimação - 30 Dias
09/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2024 13:01

Acórdão registrado
04/12/2024 11:52

Julgado virtualmente
25/11/2024 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:21

Expedido Termo de Intimação
18/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/10/2024 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
16/10/2024 16:44

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
16/10/2024 16:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/09/2024 16:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2020 11:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
11/08/2020 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
22/02/2019 10:23

Expedição de Certidão.
14/02/2019 18:32

Por decisão judicial
16/11/2018 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2018 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 16:12

Expedição de Certidão.
02/10/2018 09:33

Juntada de Outros documentos
02/10/2018 09:32

Subprocesso Cadastrado
25/09/2018 12:05

Subprocesso Cadastrado
17/09/2018 00:00

Publicado em
14/09/2018 10:24

Prazo
14/09/2018 10:14

Expedição de Certidão.
06/09/2018 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2018 16:09

RE - Despacho - Prejudicado
03/09/2018 09:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
29/08/2018 16:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2018 16:02

Recebidos os autos do MP
24/08/2018 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 13:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/08/2018 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2018 04:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 00:00

Publicado em
16/07/2018 12:04

Prazo
16/07/2018 11:23

Expedição de Certidão.
12/07/2018 16:48

Vista (Contrarrazões)
12/07/2018 15:29

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
26/04/2018 00:00

Publicado em
25/04/2018 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 12:22

Prazo
25/04/2018 10:39

Expedição de Certidão.
19/04/2018 13:38

Acórdão registrado
19/04/2018 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/04/2018 11:41

Julgado virtualmente
05/04/2018 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
15/03/2018 00:00

Publicado em
14/03/2018 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2018 13:33

Conclusos para decisão
12/03/2018 12:18

Distribuído por sorteio
07/03/2018 00:00

Publicado em
02/03/2018 13:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/03/2018 12:37

Processo Cadastrado
01/03/2018 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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