02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000228-87.2025.8.26.0176/SPAUTOR: TEC MILLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JOÃO CÉLIO CHAVES DE AGUILAR (OAB SP143457)RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458)SENTENÇADesta forma, sem mais delongas, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a Ação, de modo a: - ratificar a tutela antecipada para que o cartório de protestos atuante no caso em tela seja notificado a cancelar o protesto em definitivo, independentemente de recolhimento de valores cartorários pela parte autora - facultando o regresso do cartório em face da credora ré; - considerar tal dispensa de recolhimento o arbitramento único de dano moral no caso em tela.
01/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 10:33

Conclusos para julgamento
21/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:20

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 09:53

Expedição de ofício
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:38

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
16/05/2025 16:38

Concedida a tutela provisória
16/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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