10/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001214-20.2023.8.26.0196 (processo principal 1011354-72.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Marcus Vinicius Costa Pinto - - Cássio Eduardo Borges Silveira - - Augusto Rodarte de Almeida - - Andre Luis Gimenes -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 188/204): recurso provido para determinar que a execução dos honorários advocatícios se dê de forma una e indivisa, por meio do precatório.

Ciente e ciência. 2.

Colacione a serventia cópia do v.

Acórdão junto aos incidentes de requisição de pequeno valor propostos individualmente pelos advogados. 3.

Aguarde-se a solicitação da expedição do ofício requisitório na modalidade precatório.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 27 de agosto de 2025. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP)
29/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:00

Ofício Requisitório - Cancelamento de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico – DEPRE
29/07/2025 15:53

Ofício Requisitório-Cancelamento de Pequeno Valor Expedido
29/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 08:52

Cancelamento de Ofício Requisitório Deferido
26/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:20

Autos no Prazo
18/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 07:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:35

Autos no Prazo
10/04/2024 00:52

Suspensão do Prazo
20/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:28

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/02/2024 21:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/02/2024 16:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/01/2024 10:00

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:37

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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