TJSP - 0366760-43.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alberto Pezarini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:24
Prazo
-
26/08/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0366760-43.2009.8.26.0000 (994.09.366760-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Francisco Brambatti - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 141-52, de acordo com o Tema 696/STF.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - 1º andar -
21/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:11
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
28/07/2025 16:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 16:45
Situação de Julgado
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 07:47
Prazo
-
03/07/2025 15:05
Ato ordinatório
-
04/06/2025 14:35
Acórdão registrado
-
20/05/2025 07:53
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/01/2025 16:31
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/01/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:24
Realizado Cancelamento de Carga
-
12/11/2024 00:00
Publicado em
-
01/11/2024 14:50
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
31/10/2024 17:01
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/10/2024 16:30
Declaração assinada
-
31/10/2024 14:39
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
23/10/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 17:38
Julgado virtualmente - Acórdão Designado
-
16/10/2024 11:51
Recebidos os autos pelo Relator (Designado para Acórdão)
-
16/10/2024 00:00
Publicado em
-
15/10/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 14:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
10/10/2024 14:00
Julgado
-
02/10/2024 00:00
Publicado em
-
26/08/2024 18:03
Inclusão em Pauta
-
26/08/2024 13:39
Recebidos os autos à Mesa
-
23/08/2024 14:23
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
23/08/2024 10:09
Despacho À Mesa
-
20/08/2024 11:09
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/08/2024 00:00
Publicado em
-
19/08/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 18:32
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
15/08/2024 17:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
14/08/2024 18:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
29/07/2024 10:44
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
12/08/2015 00:00
Publicado em
-
12/08/2015 00:00
Publicado em
-
05/08/2015 12:14
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
28/07/2015 12:30
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
25/05/2015 09:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
22/05/2015 11:46
Despacho
-
21/05/2015 18:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 696
-
16/04/2015 11:29
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
15/04/2015 16:08
Conclusos para decisão
-
15/04/2015 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2015 16:25
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2015 00:00
Publicado em
-
25/02/2015 00:27
Acórdão registrado
-
24/02/2015 16:23
AcórdãoFinalizado
-
13/02/2015 00:00
Publicado em
-
05/02/2015 13:30
Julgado
-
05/02/2015 00:00
Improcedência
-
27/01/2015 00:00
Publicado em
-
20/01/2015 18:09
Incluído em pauta para 20/01/2015 06:09:47 local.
-
16/01/2015 12:27
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
15/01/2015 19:08
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/12/2014 11:17
Recebidos os autos pelo Relator
-
18/12/2014 13:37
Conclusos para decisão
-
16/12/2014 12:24
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
13/12/2014 16:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
10/12/2014 12:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
08/12/2014 09:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 44
-
25/11/2014 17:22
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
04/09/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
26/05/2014 00:00
Publicado em
-
26/05/2014 00:00
Publicado em
-
12/05/2014 00:00
Vista
-
14/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
11/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
07/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2014 00:00
Publicado em
-
11/02/2014 00:00
Publicado em
-
03/02/2014 00:00
Acórdão registrado
-
03/02/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
-
30/01/2014 00:00
Não-Provimento
-
30/01/2014 00:00
Julgado
-
24/01/2014 00:00
Publicado em
-
05/12/2013 00:00
Incluído em pauta para 05/12/2013 12:00:00 local.
-
04/12/2013 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
03/12/2013 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
25/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
21/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
01/04/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/03/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
30/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
25/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
10/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
04/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
03/10/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
19/06/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
17/06/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
08/06/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
04/06/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
04/06/2009 00:00
Entrado em
-
04/06/2009 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2009
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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