10/09/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005015-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Tereza Maria de Oliveira David -

Vistos.

Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 08:50

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:47

Decisão Determinação
30/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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