03/09/2025 18:23

Prazo
03/09/2025 18:19

Unificação Pai
03/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012861-14.2018.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Pedra Branca Empreendimentos Ltda Me - Embargdo: Auto Posto A2 e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO E CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Felicio Barbosa (OAB: 170800/SP) - Adriano Cleto (OAB: 172843/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - 5º andar
28/08/2025 20:03

Julgado virtualmente
02/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:12

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:18

Prazo
23/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:00

Acórdão registrado
19/05/2025 16:24

AcórdãoFinalizado
19/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:30

Provimento
19/05/2025 13:30

Julgado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:30

Inclusão em Pauta
05/03/2025 16:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/02/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 16:58

Processo Cadastrado
04/02/2025 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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