TJSP - 0036120-97.2011.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 08.036.157/0001-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TATIANA DE SOUZA KOTAKE

OAB: 224612/SP

CPF *94.***.*83-30

Polo Passivo

Partes

EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A

CNPJ: 02.302.101/0001-42

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 191664/SP

CPF *08.***.*47-34

VALERIA CAMPOS SANTOS

OAB: 222676/SP

CPF *82.***.*31-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 08:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/10/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 14:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 08:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 19:18

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 29/07/2024 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/09/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 16:31

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 15:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/03/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2020 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2020 13:49

    Recebidos os autos

  • 04/02/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 14:46

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 17:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2019 15:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/10/2019 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2019 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 15:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/08/2019 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 10:29

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 10:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2019 17:09

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 13:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 11:55

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 15:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 11:31

    Recebidos os autos

  • 27/02/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2019 15:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2019 15:31

    Recebidos os autos

  • 07/02/2019 14:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2019 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 13:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2019 03:30:00, 10ª Vara de Fazenda Pública.

  • 01/02/2019 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2018 14:40

    Recebidos os autos

  • 24/10/2018 13:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2018 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2018 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2017 12:17

    Recebidos os autos

  • 21/03/2017 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2017 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2016 09:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2016 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2016 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2016 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2015 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2015 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2015 18:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2015 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2015 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2015 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2015 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2015 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2015 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2015 09:01

    Recebidos os autos

  • 18/03/2015 12:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/12/2014 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2014 11:50

    Recebidos os autos

  • 26/11/2014 12:48

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 09:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2014 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2014 13:32

    Recebidos os autos

  • 03/06/2014 10:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/06/2014 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2014 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2014 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/03/2014 14:49

    Recebidos os autos

  • 19/02/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 10:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 17:36

    Recebidos os autos

  • 14/01/2014 12:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/11/2013 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/11/2013 14:54

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/11/2013 14:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2013 13:02

    Recebidos os autos

  • 25/11/2013 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 10:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/04/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2013 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/12/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2012 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/08/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2012 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/04/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/03/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/03/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/12/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/12/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/09/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/09/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/09/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2011

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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