04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006056-24.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Enoque Freitas dos Anjos - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec (Revel) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS REALIZADOS POR ASSOCIAÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR QUANTO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA QUANTIA - NÃO ACOLHIMENTO - MONTANTE FIXADO QUE RECOMPÕE ADEQUADAMENTE O DANO, SEM GERAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, TAMPOUCO SE MOSTRANDO INEXPRESSIVO A PONTO DE ESVAZIAR O CARÁTER PEDAGÓGICO DA REPARAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG) - Carla Priscila Correa (OAB: 246959/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - 4º andar
02/09/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:01

Suspensão do Prazo
02/04/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:49

Expedição de Carta.
18/03/2025 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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