TJSP - 0002472-34.2025.8.26.0604
1ª instância - 02 Civel de Sumare
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002472-34.2025.8.26.0604 (processo principal 1001192-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosario de Fatimo Soares - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Ante o decurso do prazo da intimação de fls. 33, e a inércia da parte devedora/executada (fls. 37), aplico-lhe a multa de 10% sobre o saldo devedor, e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o mesmo valor, com espeque no artigo 523, § 1º, do CPC.
Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.
Sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora.
Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 15(quinze) dias.
Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Dil. - ADV: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GUIMARÃES (OAB 421028/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), YASMIM WAIDEMAM DE PAULA FRANÇA (OAB 417226/SP) -
04/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 11:05
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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25/08/2025 19:35
Bloqueio/penhora on line
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25/08/2025 16:36
Conclusos para decisão
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25/08/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 22:33
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 22:33
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2025 16:38
Conclusos para despacho
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30/05/2025 16:12
Conclusos para decisão
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30/05/2025 16:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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