STJ - 0016116-58.2011.8.26.0564

04/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 437104/2024 - DESIS

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437104 - DESIS no AREsp 2535431 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 20:10

Homologada renúncia pelo autor

06/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 650936/2024

06/08/2024 15:51

Protocolizada Petição 650936/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

12/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/06/2024 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 487419/2024

11/06/2024 20:02

Protocolizada Petição 487419/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão : Ante as petições 00437098/2024 e 00437104/2024, certifico que na procuração mais recente, outorgada pelo agravante (fls. 806/809), não consta o nome da Dra. Gabriela Silva de Lemos, OAB/SP 208452, a qual substabeleceu sem reservas ao

27/05/2024 20:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437104/2024

27/05/2024 20:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437098/2024

27/05/2024 20:14

Protocolizada Petição 437104/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/05/2024

27/05/2024 20:12

Protocolizada Petição 437098/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/05/2024

28/02/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO