09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004936-22.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1004087-14.2016.8.26.0198) (processo principal 1004087-14.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fatima Aparecida da Silva -

Vistos.

Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por Fatima Aparecida da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Homologo os cálculos apresentados pelo réu (fls. 21/24), que contou com a concordância do autor (fls. 34), para que produza seus jurídicos e legais efeitos; Nos termos do artigo 910, § 1º, do Código de Processo Civil, requisite-se o pagamento, expedindo-se ofícios requisitórios e RPV dos valores incontroversos (não validar), dando-se ciência às partes, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº CJF-RES-2017/00458 de 04 de outubro de 2017; Cumprido o item 2 e decorrido prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se à validação das requisições e tornem conclusos para assinatura e liberação no Portal do TRF.

Após, aguarde-se o processamento do pagamento.

Ao INSS através do Portal.

Intime-se. - ADV: ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
08/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:00

Homologado o Cálculo
25/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:18

Ato ordinatório
27/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
22/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:46

Ato ordinatório
24/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:39

Apensado ao processo
09/12/2024 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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