19/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:16

Recebidos os autos
27/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 16:56

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 11:12

Conclusos para julgamento
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:53

Expedição de Carta.
13/09/2023 17:52

Expedição de Carta.
28/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dione Almeida Santos (OAB 200419/SP) Processo 1000544-05.2023.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Sabino de Oliveira - Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipação de tutela.

INDEFIRO, por ora, o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, haja vista que o acesso ao 1º grau de jurisdição já isenta a parte das despesas processuais.

No mais, tendo em vista que a parte autora não manifestou interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual, por ora, dispenso a audiência inicial de conciliação.

Assim, cite(m)-se e intime(m)-se a parte(s) ré(s) acerca da presente decisão e para, querendo, ofertar resposta dentro do prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.

Oportuno anotar que nada impede que as partes formalizem acordo, Independentemente de designação de audiência.

Int.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 21:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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