TJSP - 0001797-96.2008.8.26.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:24
Prazo
-
26/08/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001797-96.2008.8.26.0271 (990.10.346014-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apdo/Apte: Franquia Show Assessoria Em Negócios Ltda. - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 300/STF.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) (Procurador) - Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP) (Procurador) - Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador) - Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP) - Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP) - Kelly Botelho Dias (OAB: 232810/SP) - 1º andar -
21/08/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:14
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
21/08/2025 15:13
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
04/08/2025 09:40
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 17:08
Situação de Julgado
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 13:06
Prazo
-
30/06/2025 15:03
Ato ordinatório
-
08/05/2025 15:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/05/2025 11:47
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/04/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 22:56
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/02/2025 13:01
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/02/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 00:00
Publicado em
-
27/11/2024 15:02
Acórdão registrado
-
27/11/2024 13:37
AcórdãoFinalizado
-
21/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 13:30
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
14/11/2024 13:30
Julgado
-
06/11/2024 00:00
Publicado em
-
30/10/2024 16:09
Inclusão em Pauta
-
24/10/2024 14:36
Recebidos os autos à Mesa
-
23/10/2024 16:09
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
06/09/2024 15:41
Recebidos os autos pelo Relator
-
06/09/2024 00:00
Publicado em
-
05/09/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 17:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
03/09/2024 14:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
02/09/2024 18:52
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
29/07/2024 11:52
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
10/06/2015 16:30
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
10/06/2015 00:00
Publicado em
-
17/04/2015 10:43
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
27/02/2015 15:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
25/02/2015 14:32
Despacho
-
25/02/2015 13:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 300
-
21/02/2015 11:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
15/01/2015 14:55
Conclusos para decisão
-
05/12/2014 13:49
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2014 13:49
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2014 00:00
Publicado em
-
24/11/2014 16:05
Vista
-
14/11/2014 16:46
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2014 16:46
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2014 00:00
Publicado em
-
13/10/2014 00:00
Documento Finalizado
-
06/10/2014 23:01
Acórdão registrado
-
06/10/2014 17:20
AcórdãoFinalizado
-
03/10/2014 00:00
Publicado em
-
25/09/2014 13:30
Julgado
-
25/09/2014 00:00
Provimento
-
22/09/2014 00:00
Publicado em
-
15/09/2014 00:00
Informação
-
12/09/2014 00:00
Incluído em pauta para 12/09/2014 12:00:00 local.
-
04/09/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
03/09/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
03/09/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
25/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
12/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
11/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
11/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
29/01/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
28/01/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/08/2010 00:00
Publicado em
-
06/08/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
06/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
06/08/2010 00:00
Publicado em
-
04/08/2010 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
30/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
30/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/07/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2010
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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