TJSP - 1500996-42.2025.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO SANTANA OLIVEIRA

CPF *10.***.*02-73

Advogados

LEANDRO NOVELLI GUANDALINI

OAB: 488827/SP

CPF *95.***.*69-00

GABRIEL TADEO DOS SANTOS

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL BRAGUINI DE CAMARGO

PHELIPPE BORGES MILANEZ

CPF *95.***.*85-00

FERNANDA APARECIDA BORGES

CPF *96.***.*80-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/08/2025 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500996-42.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO SANTANA OLIVEIRA -

    Vistos.

    Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 05 de agosto de 2037.

    Anote-se.

    Remetam-se os presentes autos ao E.

    Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: LEANDRO NOVELLI GUANDALINI (OAB 488827/SP)

  • 25/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 21:04

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 14:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/08/2025 05:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/08/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 18:42

    Recebido o recurso

  • 13/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 14:28

    Trânsito em Julgado às partes

  • 12/08/2025 20:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 00:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 06/08/2025 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/06/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 11:25

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2025 04:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 14:54

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 02/06/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 19:58

    Recebida a denúncia

  • 29/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 09:31

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 08/05/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 23:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2025 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 19:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 13:36

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 31/03/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 08:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 30/03/2025 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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