10/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008193-82.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Fabiano Lopez - Ciência às partes do retorno dos autos.

Nada sendo requerido nos próximos cinco dias, fazer as necessárias anotações e arquivar.

Intimem-se. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:39

Concedida a gratuidade da justiça
27/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:30

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 09:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 07:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 07:53

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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