TJSP - 1071094-48.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071094-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Crystian Souza Carvalho - Recorrido: Brands 4 You Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO ELETRONICAMENTE.
SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL SOB O FUNDAMENTO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DUAS TESTEMUNHAS.
NO ENTANTO, A EXIGÊNCIA DE TESTEMUNHAS FOI AFASTADA PARA TÍTULOS FIRMADOS OU ATESTADOS ELETRONICAMENTE, COM ASSINATURA DIGITAL, DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.620/2023, QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ART. 784 DO CPC.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Ulisses de Souza Fonseca (OAB: 71993/GO) - Murillo Preda Pinheiro (OAB: 37158/GO) - 16º Andar, Sala 1607 -
02/09/2025 15:52
Prazo
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02/09/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 14:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 14:28
Julgado Virtualmente
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22/08/2025 13:22
Julgamento Virtual Iniciado
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04/07/2025 17:30
Conclusos para despacho
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17/06/2025 00:00
Publicado em
-
13/06/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:24
Distribuído por sorteio
-
12/06/2025 11:53
Processo Cadastrado
-
11/06/2025 11:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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