29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004173-27.2024.8.26.0196 (processo principal 1002436-16.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.

GOMES & P.

SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 268/279): negado provimento ao recurso.

Ciente e ciência. 2.

Homologo a renúncia ao crédito excedente (fls. 249). 3.

Prossiga junto a requisição de pequeno valor [dependente nº 01].

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 27 de agosto de 2025. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
28/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:48

Incidente Processual Instaurado
14/07/2025 09:46

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:29

Mantida a Decisão Anterior
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:34

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 07:15

Expedição de Certidão.
21/09/2024 07:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:37

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação
19/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
08/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 20:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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