03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060030-82.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Rogerio Sposito - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COM LOTAÇÃO NA PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU, ANTERIORMENTE NA PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA E NA PENITENCIÁRIA BRUNO LUIZ AIROLDI LEITE DE CAIUÁ INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DECRETO 57.741/2012 E 66.640/2022 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:10

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:08

Julgado Virtualmente
29/08/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:51

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 11:34

Distribuído por sorteio
30/07/2025 20:37

Processo Cadastrado
30/07/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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