04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013356-59.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Eugenio da Silva - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:35

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:34

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:19

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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