STJ - 1003093-40.2016.8.26.0180

06/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 333100/2022 - AgInt nos EDcl no

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333100 - AgInt nos EDcl no AREsp 1888423 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de TAURUS ARMAS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00333100/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1888423/SP

14/11/2022 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000826-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000826-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333100/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1888423/SP

29/07/2022 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 615421/2022

29/07/2022 10:36

Protocolizada Petição 615421/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 29/07/2022

22/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 333100/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1048.

17/05/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412909/2022

17/05/2022 19:12

Protocolizada Petição 412909/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

11/05/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393008/2022

11/05/2022 11:56

Protocolizada Petição 393008/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 333100/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333100/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333100/2022

25/04/2022 15:06

Protocolizada Petição 333100/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

12/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022 Petição Nº 807589/2021 - EDcl

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0807589 - EDcl no AREsp 1888423 - Publicação prevista para 12/04/2022

09/04/2022 22:50

Embargos de Declaração de TAURUS ARMAS S.A. Não-acolhidos

06/10/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/10/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 807589/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1020.

17/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para MARCELO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 807589/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1020.

15/09/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830584/2021

15/09/2021 12:02

Protocolizada Petição 830584/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021

09/09/2021 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 807589/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 807589/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 08:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807589/2021

08/09/2021 08:41

Protocolizada Petição 807589/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 16:50

Não conhecido o agravo de TAURUS ARMAS S.A.

02/08/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2021 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO