08/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/09/2025 00:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007258-76.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marco Lúcio de Souza Melo - Cientifico as partes que a partir desta data, as manifestações deverão ser dirigidas no incidente de cumprimento de sentença nº 0004056-40.2025.8.26.0248.

Certifico ainda, que efetuei a extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arquivo. - ADV: ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 134925/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:01

Ato ordinatório
28/08/2025 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/08/2024 07:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
22/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
18/04/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:23

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 07:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 15:52

Suspensão do Prazo
15/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:15

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 09:18

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 09:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:08

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2023 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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