TJSP - 1017174-86.2020.8.26.0007
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017174-86.2020.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viviane Bueno do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Eduardo Penteado Laudisio - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO.
ERRO MÉDICO.
DANOS MORAIS.
INDENIZAÇÃO MANTIDA.1.
APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À AUTORA NO VALOR DE R$ 2.000,00.
A AUTORA ALEGOU ERRO MÉDICO EM CIRURGIA, ONDE FOI INFORMADA DE HISTERECTOMIA TOTAL, MAS EXAMES POSTERIORES INDICARAM HISTERECTOMIA SUB-TOTAL.2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MAJORADO, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO E A QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE MÉDICO E PACIENTE.3.
A PERÍCIA CONFIRMOU QUE A HISTERECTOMIA FOI SUB-TOTAL, MAS NÃO HOUVE PREJUÍZO À SAÚDE DA AUTORA, NÃO SENDO NECESSÁRIO NOVO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. 4.
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI FIXADA EM R$ 2.000,00, CONSIDERANDO A QUEBRA DE CONFIANÇA E A AUSÊNCIA DE RISCO ADICIONAL À SAÚDE DA AUTORA.5.
R.
SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriane dos Reis Guarnieri (OAB: 205174/SP) - Leandro Basdadjian Barbosa (OAB: 296823/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - 4º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1017174-86.2020.8.26.0007; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017174-86.2020.8.26.0007; Serviços de Saúde; Apelante: Viviane Bueno do Carmo (Justiça Gratuita); Advogada: Adriane dos Reis Guarnieri (OAB: 205174/SP); Apelado: Carlos Eduardo Penteado Laudisio; Advogado: Leandro Basdadjian Barbosa (OAB: 296823/SP); Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 12:43
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/06/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 23:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/06/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 16:05
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
04/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 04:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 20:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/05/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 04:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 07:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/03/2025 01:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 20:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 12:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/09/2024 05:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 12:29
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
31/07/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.
-
07/02/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 01:02
Suspensão do Prazo
-
01/02/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2024 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 22:35
Suspensão do Prazo
-
18/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Petição de resposta
-
11/07/2023 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
27/06/2023 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 17:25
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
22/06/2023 16:48
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 19:41
Expedição de Ofício.
-
03/06/2022 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2022 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 16:58
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
30/05/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
20/02/2022 01:32
Suspensão do Prazo
-
10/12/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 16:20
Expedição de Ofício.
-
17/11/2021 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2021 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2021 18:52
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
09/11/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2021 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2021 17:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2021 14:40
Juntada de Ofício
-
22/06/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 17:09
Expedição de Ofício.
-
05/05/2021 14:57
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 06:24
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2021 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2021 11:47
Decisão
-
29/03/2021 05:45
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 14:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2021.
-
05/03/2021 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2021 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2021 18:50
Decisão
-
11/02/2021 18:45
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2021 17:02
Juntada de Petição de Réplica
-
02/02/2021 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2021 19:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/01/2021 14:24
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2020 04:16
Suspensão do Prazo
-
02/12/2020 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/11/2020 10:33
Expedição de Carta.
-
17/11/2020 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2020 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2020 18:44
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/10/2020 17:58
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 17:49
Mudança de Classe Processual
-
13/10/2020 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 16:22
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2020 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2020 16:28
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
24/09/2020 17:17
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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