TJSP - 1011252-90.2024.8.26.0438
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/09/2025 20:57
Julgado Virtualmente
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04/09/2025 09:40
Julgamento Virtual Iniciado
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1011252-90.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011252-90.2024.8.26.0438; Obrigações; Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Rcrdo/Rcrte: Arlindo Carvalho Rosa; Advogada: Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065/SP); Advogada: Rosangela Maria Correia (OAB: 313935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
03/09/2025 16:47
Conclusos para despacho
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03/09/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:31
Distribuído por competência exclusiva
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02/09/2025 16:23
Processo Cadastrado
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01/09/2025 09:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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