TJSP - 0000224-38.2015.8.26.0704
1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline dos Santos Gargoriano (OAB 426788/SP) Processo 0000224-38.2015.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E.
F. da S. - Sentença Genérica Crime: Ante o exposto e por tudo o mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO E.
F.
DA S.
RG.: 24.371.393/SP, à pena privativa de liberdade de três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal. -
21/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline dos Santos Gargoriano (OAB 426788/SP) Processo 0000224-38.2015.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edjanio Firmino da Silva -
Vistos.
Inicialmente, desnecessária a inclusão do feito na fila de conclusão, posto que não foram cumpridas todas as determinações constantes a fls. 232/233.
Assim, expeça-se mandado de intimação da vítima acerca da sentença de fls. 224/233, certifique-se o trânsito em julgado para todas as partes, expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora dativa, nos termos vigentes na tabela e, após, tornem conclusos para designação de audiência de advertência do regime aberto.
Intime-se. -
24/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2023 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 11:32
Juntada de Mandado
-
18/01/2023 11:32
Juntada de Mandado
-
11/02/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2021 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2021 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 11:09
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2020 14:09
Julgado procedente o pedido
-
15/12/2020 16:48
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2020 18:30
Conclusos para julgamento
-
10/12/2020 18:29
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 18:21
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/12/2020 18:21
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/12/2020 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2020 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 18:57
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2020 18:51
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2020 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2020 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2020 16:44
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2020 10:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2020 12:35
Expedição de Mandado.
-
26/11/2020 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2020 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 10:25
Expedição de Mandado.
-
23/11/2020 10:24
Expedição de Mandado.
-
23/11/2020 10:06
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2020 14:16
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 19:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/12/2020 03:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
-
19/11/2020 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2020 13:00
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2020 20:17
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2020 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2020 13:19
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 23:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2020 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2020 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2020 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2020 18:53
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 18:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 18:46
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2020 19:08
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2020 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2020 19:01
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 19:01
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 18:59
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2020 11:49
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2019 16:04
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2019 14:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2019 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2019 16:59
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2019 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2019 17:10
Conclusos para decisão
-
10/01/2019 17:08
Juntada de Ofício
-
10/01/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2018 16:16
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 11:54
Expedição de Ofício.
-
25/10/2018 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2018 15:29
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2018 15:08
Juntada de Certidão
-
23/10/2018 14:53
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 19:43
Expedição de Mandado.
-
04/10/2018 11:14
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2018 13:38
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2018 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2018 18:39
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 18:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2018 16:52
Expedição de Ofício.
-
29/07/2018 21:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2018 17:10
Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 12:32
Expedição de Ofício.
-
03/07/2018 19:15
Expedição de Mandado.
-
03/07/2018 13:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 12:53
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 10:58
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2018 13:52
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
19/01/2018 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2018 11:35
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2018 12:47
Conclusos para decisão
-
12/01/2018 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2018 16:23
Expedição de Certidão.
-
12/01/2018 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/01/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2018 15:33
Recebidos os autos
-
11/01/2018 15:33
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/01/2018 15:32
Recebidos os autos
-
10/01/2018 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2018 14:44
Recebidos os autos
-
29/11/2017 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/11/2017 15:53
Recebidos os autos
-
26/10/2017 11:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2017 11:34
Recebidos os autos
-
09/06/2017 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/05/2017 14:15
Recebidos os autos
-
25/05/2017 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2017 17:12
Recebidos os autos
-
02/02/2017 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/01/2017 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2017 14:11
Recebidos os autos
-
18/01/2017 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2017 16:41
Recebidos os autos
-
01/11/2016 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
31/10/2016 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2016 15:03
Recebidos os autos
-
31/10/2016 11:41
Conclusos para decisão
-
26/10/2016 12:21
Recebidos os autos
-
20/10/2016 13:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/10/2016 15:38
Recebidos os autos
-
28/06/2016 17:26
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/06/2016 11:09
Recebidos os autos
-
13/06/2016 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2016 15:51
Recebidos os autos
-
01/04/2016 22:06
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2016 02:37
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2016 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/02/2016 15:36
Recebidos os autos
-
23/02/2016 09:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2016 15:32
Recebidos os autos
-
20/10/2015 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/10/2015 16:51
Recebidos os autos
-
13/10/2015 09:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2015 13:47
Recebidos os autos
-
07/08/2015 09:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2015 10:35
Recebidos os autos
-
20/05/2015 15:40
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/05/2015 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2015 16:41
Recebidos os autos
-
30/04/2015 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/04/2015 10:18
Recebidos os autos
-
11/02/2015 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/02/2015 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/02/2015 17:59
Recebidos os autos
-
03/02/2015 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2015 15:25
Recebidos os autos
-
20/01/2015 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/01/2015 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2015
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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