TJSP - 0009091-74.2024.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009091-74.2024.8.26.0196 (processo principal 1032745-49.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - D'milton Calçados Ltda -
Vistos.
Processo em ordem.
Expeça-se certidão para fins de protesto [artigo 517 do Código de Processo Civil] e inscreva-se o nome do executado no cadastro de inadimplentes via sistema Serasajud.
Após, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o prosseguimento.
Prazo de dez dias.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 26 de agosto de 2025. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP) -
28/08/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
28/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:00
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 00:29
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:54
Bloqueio/penhora on line
-
14/04/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2024 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 19:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 19:56
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 19:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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