STJ - 1500177-62.2023.8.26.0557

06/08/2024 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/08/2024 08:40

Transitado em Julgado em 06/08/2024

03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565550/2024

03/07/2024 11:34

Protocolizada Petição 565550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 337389/2024 - AgRg

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337389 - AgRg no AREsp 2594031 - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 07:50

Conheço do agravo de LUCAS FONTES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/06/2024 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513415/2024

19/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 09:34

Protocolizada Petição 513415/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

17/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 337389/2024 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 830593 (2023/0201341-7)

16/05/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337389 - AgRg no AREsp 2594031 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00337389 - AgRg no AREsp 2594031

29/04/2024 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:14

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337389/2024

29/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 337389/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

23/04/2024 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317775/2024

23/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 317775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 12:30

Não conhecido o recurso de LUCAS FONTES DA SILVA

02/04/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA