08/09/2025 11:47

Autos no Prazo
08/09/2025 11:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000773-29.2025.8.26.0597 (processo principal 1003574-32.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.G.E.

Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - S.M.

Meirelles - Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Loteamento Sergio Velludo Ltda - - A.F.

Meirelles - Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Loteamento Coral - Spe Ltda - - Loteamento Nova Barrinha Spe Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil).

Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Sem custas finais, na medida em que o recolhimento inicial atende o Comunicado Conjunto nº 951/2023.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado.

Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 25/09/2036.

Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito.

No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito).

P.I. e Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:41

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório
20/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:46

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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