08/09/2025 18:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006342-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Augusto Nascimento - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:20

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 19:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:34

Expedição de Mandado.
27/05/2025 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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