12/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:54

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 21:01

Acórdão registrado
11/09/2025 19:11

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:00

Provimento em Parte
11/09/2025 13:00

Julgado
01/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504325-82.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Jonathan Roberto Marcondes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:00 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
29/08/2025 12:20

Ato ordinatório
29/08/2025 11:53

Inclusão em Pauta
21/08/2025 19:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/08/2025 18:40

Despacho À Mesa
21/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:13

Recebidos os autos do MP
19/03/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:14

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 14:17

Processo Cadastrado
06/03/2025 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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