09/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003166-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Leonardo Santos de Moura -

Vistos. 1 - Fls. 206: ciente. 2 - Na esteira da decisão de fls. 190: a) intime-se a parte ré para apresentar "os documentos em que constem todos os dias em que o Serviço de Transporte por Ambulância foram prestados (fls. 49 e 102)". b) oficie-se ao Hospital das Clínicas para que os responsáveis pelo tratamento do autor esclareçam o estado atual da recuperação do requerente; se houve alguma intercorrência na recuperação do incapaz, em virtude de eventual não comparecimento ao retorno marcado e; quais foram as eventuais datas em que o autor não compareceu ao retorno marcado.

Via desta, digitalmente assinada e devidamente instruída com os documentos pertinentes, servirá como ofício.

Prazo: 15 dias úteis.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se. - ADV: VINICIUS DE FREITAS SILVA (OAB 485786/SP)
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:09

Concedida a Dilação de Prazo
28/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2025 23:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 21:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
14/02/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/11/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:11

Conclusos para julgamento
26/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:44

Expedição de Carta.
13/06/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 18:02

Não confirmada a citação eletrônica
12/06/2024 18:02

Não confirmada a citação eletrônica
07/06/2024 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 17:14

Conclusos para decisão
22/05/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:19

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:18

Determinada a citação
21/05/2024 13:14

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:13

Determinada a citação
06/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
14/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:53

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 15:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:38

Expedição de Carta.
14/03/2024 20:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/02/2024 15:03

Conclusos para decisão
08/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:27

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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