08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:37

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055735-36.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sidney Pereira dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÕES REGULARMENTE EXPEDIDAS, COM COMPROVANTE DE POSTAGEM E APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA MULTA FIXADA EM DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS REDUÇÃO POSSÍVEL RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:17

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 20:36

Conclusos para despacho
04/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio
22/04/2025 11:34

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065329-57.2017.8.26.0100

Camargo Viana, Gomes, Daoud e Advogados ...

Companhia Brasileira de Construcoes Cibr...

Advogado: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2016 09:29

Exibir Processo

Processo nº 1000486-61.2025.8.26.0108

Rodrigo Pereira Barbosa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcio Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1011693-28.2023.8.26.0011

Norberto Toshihiko Takahashi

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 4002924-50.2013.8.26.0004

Fundo de Recuperacao de Ativos - Fundo D...

Conforto Industria e Comercio de Cosmeti...

Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2013 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0000799-91.2024.8.26.0587

Carla Regina Riesco

Vetor Comercio de Combustiveis LTDA Eire...

Advogado: Carla Regina Riesco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2019 17:37

Exibir Processo