TJSP - 1002971-32.2024.8.26.0411
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:47
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002971-32.2024.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Paulo Sergio Alves - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO INTERNO.
PRETENSÃO À REFORMA DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
IMPOSSIBILIDADE.
APLICAÇÃO DO TEMA Nº 1207 DE REPERCUSSÃO GERAL.
ALEGAÇÃO DE QUE O ALUDIDO TEMA NÃO TERIA APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO.
INADMISSIBILIDADE.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bárbara da Silva Moura (OAB: 432564/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 17:08
Julgado Virtualmente
-
26/08/2025 14:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/07/2025 06:07
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/06/2025 00:00
Publicado em
-
24/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:29
Expedido Termo de Intimação
-
24/06/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/06/2025 12:16
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
-
23/06/2025 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/06/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:33
Despacho
-
20/06/2025 06:47
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 13:49
Subprocesso Cadastrado
-
11/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:46
Prazo Intimação - 15 Dias
-
09/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 18:22
Despacho
-
25/04/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 07:47
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/03/2025 19:18
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 18:05
Prazo Intimação - 15 Dias
-
17/03/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 11:08
Despacho
-
17/03/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 20:21
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 19:03
Prazo Intimação - 15 Dias
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12/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/03/2025 16:30
Julgado Virtualmente
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10/03/2025 11:04
Julgamento Virtual Iniciado
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30/01/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 00:00
Publicado em
-
09/01/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 11:26
Expedido Termo de Intimação
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09/01/2025 11:20
Distribuído por sorteio
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08/01/2025 14:13
Processo Cadastrado
-
16/12/2024 14:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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