03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:54

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000674-48.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Henrique Buzeto e outro - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - com voto parcialmente favorável do 3º Juiz, Exmo.

Sr.

Dr.

Rubens Hideo Arai - RECURSO INOMINADO.

COBRANÇA.

DIREITOS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO AO SALÁRIO BASE, NOS MOLDES EM QUE FOI CONCEDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

LEGITIMIDADE ATIVA.

SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 18:16

Julgado Virtualmente
28/08/2025 22:29

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:18

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 12:05

Distribuído por sorteio
08/08/2025 08:02

Processo Cadastrado
05/08/2025 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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