09/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000602-80.2025.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Peter da Silva Pinto - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:05

Despacho
29/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000602-80.2025.8.26.0136/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cerqueira César - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Peter da Silva Pinto - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 111/STJ E DO TEMA 1.105 DOS RECURSOS REPETITIVOS NÃO ARGUIDA ANTERIORMENTE - INDEVIDA INOVAÇÃO - OFENSA À SÚMULA 358/STF INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:52

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:48

Julgado Virtualmente
16/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
10/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:40

Prazo Intimação - 5 Dias
05/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:16

Despacho
01/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:08

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:07

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 16:56

Julgado Virtualmente
28/07/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:15

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 12:02

Distribuído por sorteio
26/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 14:09

Processo Cadastrado
25/06/2025 14:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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