01/09/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1047987-79.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047987-79.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jonathan Ferreira Viana; Advogada: Beatriz Fabiano Rozen da Silva (OAB: 509090/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:15

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 12:06

Distribuído por sorteio
28/08/2025 07:45

Processo Cadastrado
26/08/2025 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Claudio Jose da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Luan do Carmo Tino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Michele Gomes dos Santos de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2024 00:00

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luan do Carmo Tino

Advogado: Michele Gomes dos Santos de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:05

Rosangela Aparecida Di Giovani Brisolari

Rafael Alves Francisco

Advogado: Felipe Armando Treviso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 11:20

Jonathan Ferreira Viana

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Beatriz Fabiano Rozen da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 09:22