TJSP - 1502022-95.2023.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS CAVALCANTE PESTANA

CPF *40.***.*65-58

Advogados

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

OAB: 462277/SP

CPF *36.***.*76-46

Terceiro

Partes

LUCAS PAIVA SANTOS

CPF *42.***.*76-16

BULKY LOG TRANSPORTES LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DARLAN RODRIGUES ALVES DA SILVA

CPF *31.***.*76-92

FELLPE DE SOUZA MELO

CPF *72.***.*53-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502022-95.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS CAVALCANTE PESTANA -

    Vistos.

    Considerando a certificação do trânsito em julgado para o MP e Defesa, em se tratando de defensor constituído, nos termos do artigo 392, II do CPP, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC/Deecrim competente, para cumprimento da pena imposta.

    Após, retornem conclusos.

    Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 462277/SP)

  • 04/09/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 19:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 18:25

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/06/2025 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 16:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/06/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 12:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/06/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 09:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:41:11, 3ª Vara Criminal.

  • 15/05/2025 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 16:09

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/05/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 25/09/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 21:01

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 16:00

    Recebido o recurso

  • 26/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 10:23

    Recebida a denúncia

  • 22/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/05/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 08:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/05/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 15:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:21

    Expedição de Alvará.

  • 12/05/2023 12:13

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 10:16

    Mudança de Magistrado

  • 12/05/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/05/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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