04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001576-40.2024.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erli Gomes Bezerra -

Vistos.

Fls. 152/153: Proceda-se o apostilamento dos títulos da parte autora, em 30 dias, devendo a requerida comprovar sua efetivação.

Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:11

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 10:02

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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