25/08/2025 13:18

Prazo
22/08/2025 18:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502332-94.2019.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: SIVALDO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hugo Maranzano - DERAM parcial provimento ao recurso a fim de, quanto ao crime de furto, afastar a majorante relativa ao repouso noturno e reduzir a pena para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais o pagamento de 11 (onze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença como lançada.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:54

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:15

Acórdão registrado
20/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 09:41

Julgado virtualmente
14/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:33

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:45

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 13:21

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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