TJSP - 1000557-28.2025.8.26.0443
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniel Issler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 21:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/09/2025 21:20
Julgado Virtualmente
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05/09/2025 17:34
Julgamento Virtual Iniciado
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04/09/2025 10:03
Conclusos para despacho
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04/09/2025 09:37
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000557-28.2025.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Antunes Romero - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) POSSIBILIDADE VANTAGEM QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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