21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501339-20.2024.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Jonathan Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Danilo Henrique de Barros Burati (OAB: 404037/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
04/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 03:28

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 21:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 13:07

Recebido o recurso
30/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/06/2025 08:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:19

Juntada de Mandado
19/06/2025 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:03

Expedição de Alvará.
13/06/2025 15:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/05/2025 00:33

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 20:02

Juntada de Mandado
13/08/2024 11:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:03

Juntada de Ofício
07/08/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:50

Mantida a Prisão Preventiva
02/08/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:30

Juntada de Mandado
02/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:42

Juntada de Mandado
30/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:29

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:19

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:16

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 23:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:17

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:17

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:29

Juntada de Ofício
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
25/06/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:56

Juntada de Mandado
20/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:39

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:39

Expedição de Ofício.
10/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 18:33

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:37

Recebida a denúncia
09/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:24

Evoluída a classe de 280 para 283
09/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:44

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:13

Juntada de Ofício
03/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:54

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
03/05/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/05/2024 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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