03/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002510-05.2025.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniele Dias Benício Portilio - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) POSSIBILIDADE VANTAGEM QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando Bardella (OAB: 205751/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:05

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:05

Julgado Virtualmente
29/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
09/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:42

Distribuído por sorteio
28/07/2025 15:27

Processo Cadastrado
25/07/2025 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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