15/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 17:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500458-72.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: NATHAN SILVA ABREU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Maria Alequisandra da Silva (OAB: 221869/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 21:04

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:27

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:38

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:10

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:57

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 12:28

Processo Cadastrado
18/02/2025 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034426-62.2016.8.26.0001

Liliane de Jesus Coelho

Maria Jose Coelho Nogueira

Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/11/2016 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1002997-80.2024.8.26.0168

Milton Francisco Santana

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1002997-80.2024.8.26.0168

Milton Francisco Santana

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Gustavo Palma Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1003006-32.2025.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Elvis Henrique Moraes

Advogado: Roberto da Silva Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0003049-74.2025.8.26.0066

Basilio Vidal Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 17:01

Exibir Processo