TJSP - 1004584-45.2024.8.26.0619
1ª instância - 02 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004584-45.2024.8.26.0619 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Vanessa Cristina Alves Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Gabriel da Silva Domingues e outro - Apelada: Localiza Rent A Car Sa - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO CONDUTOR DE MOTOCICLETA - FRATURA DA TÍBIA DANOS MORAIS POR RICOCHETE VALOR DA INDENIZAÇÃO - 1.
EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NO QUAL O COMPANHEIRO DA AUTORA SOFREU FRATURA DA TÍBIA E PASSOU POR TRATAMENTO CIRÚRGICO, COM ALGUMA GRAVIDADE, EM SENTENÇA FOI RECONHECIDO O DANO MORAL POR RICOCHETE E FIXADA INDENIZAÇÃO DE R$7.000,00 2.
APELAÇÃO EXCLUSIVA DA AUTORA, PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO 3.
PRESUNÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO VÍNCULO AFETIVO ENTRE A AUTORA E A VÍTIMA QUE JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL 4.
PESSOA SEM RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, QUE NÃO SERIAM EXPRESSIVAS, TANTO QUE LITIGOU SOB OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 5.
AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS ACERCA DO GRAU DO IMPACTO MORAL SUPORTADO PELA AUTORA 6.
VALOR INDENIZATÓRIO QUE NÃO SE REFERE AO ÓBITO DA VÍTIMA DIRETA E QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO 7.
SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) - Rogerio Antonio Azevedo (OAB: 248928/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Sala 702 - 7º andar -
17/07/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 20:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/07/2025 20:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/07/2025 16:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/06/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:17
Ato ordinatório
-
17/06/2025 17:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/05/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 15:18
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
20/05/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 21:02
Juntada de Petição de Réplica
-
07/03/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/03/2025 09:22
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2025 09:14
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2025 14:34
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2025 07:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/02/2025 07:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2025 05:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2025 21:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 16:48
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 16:48
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 16:48
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 16:45
Recebida a Petição Inicial
-
05/02/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 17:10
Determinada a emenda à inicial
-
26/11/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005843-34.2023.8.26.0003
Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados...
Dayse Ribeiro Goncalves Lopes
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2018 18:30
Processo nº 1005462-47.2024.8.26.0270
Carlos Fabiano Duarte
Henrique Camargo da Silva
Advogado: Izandra Dias dos Santos Farias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2024 13:17
Processo nº 0015030-04.2019.8.26.0554
Maria do Livramento Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Evangelista Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2004 18:08
Processo nº 1500675-39.2019.8.26.0642
Celino Batista Pereira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Tayrine Fernandes Cesar
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2023 10:31
Processo nº 1500675-39.2019.8.26.0642
Justica Publica
Celino Batista Pereira
Advogado: Tayrine Fernandes Cesar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2019 06:23