10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002554-71.2024.8.26.0058/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Grasiela Cristina dos Santos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DEMANDA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, QUE FICAM REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 15:39

Julgado Virtualmente
05/09/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:31

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002554-71.2024.8.26.0058 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Agudos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Grasiela Cristina dos Santos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL MAGISTÉRIO ABONO COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL NACIONAL (DECR.

EST. 62.500/17) INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032167-16.2024.8.26.0001

Maria Antonieta Abbade de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0105325-67.2025.8.26.9061

Andreia Elaine de Souza Silva

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Cristina de Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1032899-70.2025.8.26.0224

Faculdade Sao Leopoldo Mandic - Campus S...

Monalisa Marques Navas

Advogado: Emilio Ayuso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0031031-78.2020.8.26.0053

Huber Comercio de Alimentos LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Werner Bannwart Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2014 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1002554-71.2024.8.26.0058

Grasiela Cristina dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavio Antonio Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 14:51

Exibir Processo