15/09/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500316-92.2024.8.26.0552 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Gustavo Expedito dos Santos Gaspar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Thauanna Caroline Castro Nick (OAB: 322057/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
24/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 01:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:48

Juntada de Mandado
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:02

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
22/05/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
20/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 23:30

Mantida a Prisão Preventiva
24/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:04

Juntada de Mandado
13/02/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:48

Expedição de Ofício.
03/02/2025 09:47

Expedição de Ofício.
03/02/2025 09:47

Expedição de Ofício.
03/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
01/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 17:56

Recebida a denúncia
23/01/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
16/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:57

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:51

Juntada de Ofício
03/12/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 15:41

Mantida a Prisão Preventiva
18/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 09:48

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:56

Evoluída a classe de 280 para 300
05/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:52

Juntada de Mandado
26/08/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
24/08/2024 11:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
24/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
24/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
24/08/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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