26/08/2025 13:23

Prazo
26/08/2025 12:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500206-75.2022.8.26.0613 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Gabriel Andrade Serran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Recurso desprovido, com readequação das penas, de ofício.

V.

U. - - Advs: Mariângela de Aguiar (OAB: 186870/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
20/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:05

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:29

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 16:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:05

Recebidos os autos do MP
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2025 17:46

Processo Cadastrado
27/01/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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